ATA DA REUNIÃO

APÓS OS DEBATES RESTOU INFORMADO/DELIBERADO QUE:

1 – REFORMAS E CONSTRUÇÕES

·         Restou informado que a limpeza da Unidade de Cuiabá foi realizada, e foi apresentada uma pauta para adequação das salas de aulas, tendo a Secretaria se comprometido a fazer o estudo com a equipe de arquitetos.

      Sinop – Foi negada a possibilidade de utilização do prédio da Empaer, assim a secretaria ira responder a deliberação por email. Com relação a escolta, foi conversado com o Juiz que irá determinar a escolta pela sistema prisional.

         Cáceres –  Continua pendente de autorização para aquisição de material.

            Rondonópolis -  Já foi envidado todo o material para finalizar a reforma. Restou pautado que a Juíza esta enviando jovens sem o processo de internação, e a secretaria irá tentar resolver administrativamente essa questão.

       Barra do Garças – Já foi assinado o contrato com a empresa que ficará responsável pela Reforma.

2 – CAPACIATAÇÃO / FORMAÇÃO CONTINUADA –

·         Para aqueles que tomaram posse, esta pronto o projeto de qualificação;

·         O Curso CICASE esta sendo revisado o curso e cartilha do aluno, para publicação, com inicio do curso em 20/07/2014 e termino em meados de agosto de 2014.

3 – CONTRATAÇÕES – Foi cumprido,

4 – ILUMINAÇÃO E LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NO COMPLEXO POMERI – Foi Realizada.

5 – ALIMENTAÇÃO:  Não foi realizado, mas assim que for liberado o material (Ata) será realizada e solucionado.

6 – EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS COM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PENITENCIÁRIO:  Não entrou na pauta do CONDES (Conselho de Desenvolvimento do Estado),

7 – FORNECIMENTO DE EPI’S: Já foi realizado o orçamento e esta sendo providenciado a aquisição dos materiais.

8 – DGA PARA GERENTES E LIDERES DE PLANTÃO DA UNIDADE DE SINOP: Esta sendo discutido dentro do Regimento Interno.

9 – JORNADA DE TRABALHO: A secretaria irá aguarda a decisão judicial.

10 – MINIMIZAR  A FALTA DE EFETIVO DE AGENTE DA UNICADE DE BARRA DO GARÇAS –foram afastados 9 e já removidos 6 e esta sendo providenciado a remoção de mais dois em caráter de urgência.

11 – CARGOS EM COMISSÃO: A secretária entende que a prioridade disposta na Lei, está sendo respeitada, pois há somente 4 DGA que não são da carreira, ma no entanto, ficou de analisar a proposta sobre  gerencia do semi-aberto.

12 – VARZEA GRANDE – Será inaugurado ainda este ano. A empresa esta providenciando a documentação para assumir a obra.

13 – DAS ESCOLTAS POLICIA MILITAR – Em Rondonópolis já esta ocorrendo a Escolta da policia militar, e em Cáceres e Barra não houve denuncia de problemas e em Sinop, o Juiz da Comarca determinou que a escolta será realizada pelo Sistema Penitenciário.

          A secretária foi representada pelo Sr. Jean Carlos Gonçalves e o Sindicato foi representado pelo Sr. Paulo Cesar de Souza e Gilberto Bispo da Silva, tendo participado da reunião também Dr. Eduardo Alencar e a servidora Sandra Regina Ferreira.

SINDPSS

Data: 15/07/2014