Publicidade


Os diretores do Sindpss/MT, Paulo César de Souza, Presidente; Edinei Pereira, Vice-Presidente e Sidnei Oliveira, Secretário Geral, estiveram na capital do Brasil, onde juntamente com o vice-presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo Cristiano Torres, participaram de reunião com o Excelentíssimo Senador da República Cidinho Santos (PR-MT).

A reunião que fora agendada pelo Secretário Geral do Sindpss/MT Sidnei Oliveira, aconteceu no dia 07/03/18, no gabinete do Senador em Brasília, foi sequência do primeiro contato ainda em Cuiabá, aonde o Senador declarou apoio total à PEC 365/17.

A exemplo da reunião acontecida no dia 04/12/17, o Senador muito atencioso, reforçou o apoio à categoria para aprovação dos projetos de lei que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal que contemplam o Sistema Socioeducativo.

Na oportunidade, o vice-presidente do CONASSE BRASIL Cristiano Torres, contextualizou sobre a intervenção no estado do Rio de Janeiro, a Medida Provisória 821/18 que cria o novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), lembrou que o Sistema Socioeducativo é constantemente negligenciado como Segurança Pública, e que, não é possível discutir Segurança Pública omitindo o Sistema Socioeducativo, ao final pediu apoio para aprovação da ida do Sistema para o Ministério da Segura Pública e solicitou a possiblidade do Senador intermediar uma reunião com o Ministro da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann ou com o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O Senador lembrou a grande movimentação que se formou em torno desse assunto, contudo, se comprometeu em tentar essa agenda.

Aproveitando a estadia na capital, os dirigentes participaram de diversas reuniões com parlamentares buscando apoio para aprovação da ida do Sistema Socioeducativo por meio de emenda à medida provisória Nº 821/18 para o novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Destaque para a reunião com Dr. Hugo, Chefe de Gabinete do Deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) e membro da CCJC, que devido a problemas de saúde não pode receber os dirigentes, porém em um momento anterior, também já declarou apoio aos projetos de lei que contemplam categoria.

Na avaliação dos diretores do Sindpss/MT, os dois dias de seguidas reuniões na capital federal foram muito proveitosos. “Além de termos aberto as portas dos Gabinetes dos Parlamentares do Estado para o nosso representante nacional, também tivemos a oportunidade de levar ao conhecimento deles, o quão peculiar é essa profissão, e que, realmente necessita de um olhar diferenciado”. Sidnei Oliveira.

Para o vice-presidente do CONASSE BRASIL Cristiano Torres, a iniciativa dos conselheiros em estarem mais próximos dos parlamentares é muito importante. “A estada dos diretores conselheiros do Sindpss/MT em Brasília nos trouxe uma gama de possibilidades de construção de articulações que irão proporcionar que nossos projetos sejam aprovados”. Cristiano Torres.

 

Entenda a PEC 365/17 – Projeto de Emenda à Constituição que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ela cria no âmbito do dispositivo sobre segurança pública os chamados corpos de segurança socioeducativa, com o objetivo de supervisionar e coordenar as atividades ligadas à segurança dos estabelecimentos, locais em que os adolescentes infratores cumprem medidas socioeducativas. O texto é de autoria do deputado Laudívio Carvalho (SD-MG) e acrescenta esse novo órgão de segurança pública para também promover, elaborar e executar atividades de caráter preventivo, investigativo e ostensivo que visem a garantir a segurança e a integridade física dos socioeducandos.

 

Sidnei Oliveira – Secretário Geral do SINDPSS/MT



Data: 13/03/2018

COMPARTILHAR NOTÍCIA: