Publicidade


  “O Judiciário não está aqui para apoiar o Governo Pedro Taques e sim para apoiar o Estado de Mato Grosso”, pontuou o governador ao abrir a reunião de trabalho para o alinhamento do cronograma de ações que norteiam o processo de construção dos seis novos Centros Socioeducativos no Estado, a partir da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Executivo Estadual. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (25.06) no Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O governador pontuou ainda a importância histórica desse momento que reúne num esforço conjunto o executivo estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as prefeituras de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis, Sinop e Barra do Bugres, onde serão construídas as novas unidades.

Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, disse que as manifestações de satisfação que tem recebido desde que a parceria entre os Poderes foi anunciada têm sido contínuas e constantes. “E pela gravidade e a urgência da situação, nos chegam também as cobranças para a conclusão das obras, já que é consenso tratar-se de um assunto de grande importância para o Estado”.

Engajado na proposta, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, apresentou à equipe uma proposta moderna de construção baseada em quatro pilares: economia, praticidade, funcionalidade e agilidade na construção, contendo itens de longevidade e segurança para a unidade. “Aliados a esses pontos, existe toda uma preocupação com a questão socioeducativa, com a recuperação dos adolescentes”, disse o prefeito, mostrando no projeto áreas reservadas para esportes, horta, atividades educacionais e de saúde.

Cronograma
 
Ficou acordado que dentro de 20 dias, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sedujh) vai apresentar os locais e as condições da parceria de acordo com os municípios. E neste mesmo prazo, a Secretaria de Cidades apresentará o kit com o Termo de Referência. Na sequência, será assinado então o convênio entre o Governo do Estado e os municípios que realizarão as licitações. O próximo passo será o repasse dos recursos pelo Estado para os municípios, de acordo com as medições. Estando a obra pronta, o patrimônio retornará para o Estado, que irá se responsabilizar pela operação de todo o sistema.

Secretário-chefe da casa Civil, Paulo Zamar Taques avaliou como produtiva a reunião. “Saímos daqui aliviados com mais esse passo que demos para a realização dessa grande obra, que não é mais que nossa obrigação, mas que com certeza vai trazer, além de tranquilidade para as famílias desses adolescentes e jovens fragilizadas pela situação dos filhos, uma esperança a mais para a ressocialização, que não se faz em condições subumanas. Esses adolescentes e jovens precisam acreditar que podem se tornar pessoas melhores, que valerá a pena se esforçar para isso”, disse Paulo Taques.

Participaram também da reunião os secretários de Estado de Planejamento Marco Marrafon, de Justiça e Direitos Humanos Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, prefeitos dos municípios onde serão construídas as unidades, secretários adjuntos e municipais e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Wilson Santos.



SEJUDH

Data: 27/06/2015

COMPARTILHAR NOTÍCIA: